Conselho realiza primeira capacitação e anuncia outras três reuniões para este ano

Doutor em planejamento urbano e regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o professor de ciências sociais da Unir (Fundação Universidade Federal de Rondônia), Luis Fernando Novoa Garzon abriu, na manhã de quinta-feira (27), na escola de música Jorge Andrade, a 1ª Oficina de Capacitação de Membros do Concidade (Conselho da Cidade de Porto Velho), com foco no histórico dos conselhos de políticas públicas, legislação, organização e atuação do conselho, além de funções dos conselheiros.

Novoa Garzon entende que os conselhos que têm representação popular devem representar o estado abrindo-se para a sociedade e a sociedade abrindo-se para o estado. Segundo o professor, que abordou o tema “Concepção e histórico dos conselhos gestores de políticas públicas”, essencialmente “a cidade deve servir para o bem estar de sua população”.

O evento, que durou toda a manhã, teve a participação de Fernanda Rocha Pinheiro Rodrigues, arquiteta e urbanista da Semur (Secretaria de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo) abordando “Conselho da cidade: legislação e organização”, e o secretário-executivo do Concidade, Emanuel Meirelles, “O papel do Conselheiro no Conselho da Cidade de Porto Velho”.

Criado em 2009, o Concidade Porto Velho discute políticas públicas e de inclusão social como transporte, planejamento do solo urbano, habitação e regularização fundiária, trânsito, transporte e mobilidade urbana e meio ambiente. “A capacitação qualifica os conselheiros para isso e muito mais, a exemplo do plano diretor da cidade, que se discute a cada dez anos e, ainda, a construção de um plano de saneamento básico, além da Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano”, disse Meirelles antes de sua palestra.

Para poder discutir e, principalmente, contribuir com as ações do conselho, seus integrantes precisam de capacitação, “para entender as políticas e poder contribuir de forma mais profícua”, destacou Márcia Luna, secretária de Regularização Fundiária que agora assume a presidência do Concidade, representando o município e também o prefeito dr Hildon Chaves.

Texto e fotos: Comdecom