CGJ apresentou orientações sobre o acesso aos serviços na plataforma Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis 

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) participou de reunião virtual orientativa, na quinta-feira (3), promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia (CGJ), para apresentar o procedimento necessário para o acesso aos serviços de busca e de protocolo de títulos eletrônicos nos Registros de Imóveis no estado, por meio da plataforma Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

Conduzida pelo corregedor-geral, desembargador Gilberto Barbosa, e com a participação do juiz Marcelo Tramontini, a transmissão foi acompanhada na sala de reuniões da Semur e contou com a participação simultânea de procuradores municipais, registradores de imóveis, representantes da Associação dos Procuradores Municipais e da Associação de Registradores Imobiliários de Rondônia. 

O encontro proporcionou esclarecimentos técnicos com base no despacho encaminhado previamente pela Corregedoria e permitiu o envio de questionamentos pontuais e gerais sobre a operacionalização do sistema.

O secretário da Semur, Raimundo Alencar, pontuou a importância do evento para o aprimoramento das ações da secretaria. “É fundamental que nossa equipe esteja em constante atualização. O uso do protocolo eletrônico representa um avanço significativo para a regularização fundiária, trazendo mais agilidade, segurança jurídica e transparência aos processos. Agradecemos à Corregedoria pela iniciativa e reforçamos nosso compromisso com uma gestão técnica e eficiente, trabalhando com responsabilidade pela regularização fundiária e pelo desenvolvimento urbano”, afirmou o secretário.

A Corregedoria-Geral da Justiça e o Núcleo de Regularização Fundiária reforçaram que permanecem à disposição do município para orientações complementares, contribuindo com a modernização da gestão fundiária em Rondônia.

Texto: Alex Fontes
Foto: Alex Fontes

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)