Dados do Censo de 2024 indicaram que 849 estudantes estariam em situação de risco de evasão escolar no município de Porto Velho, abrangendo as redes estadual e municipal

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), vem implementando diversas estratégias para assegurar a permanência dos alunos na escola, promovendo o acesso a recursos essenciais para uma educação de qualidade. Entre as principais ações, destacam-se programas de apoio pedagógico, distribuição de materiais didáticos, campanhas de incentivo à frequência escolar, além de investimentos em infraestrutura e capacitação de professores. 

Essas iniciativas visam criar um ambiente escolar acolhedor e inclusivo, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes e preparando-os para um futuro de sucesso. No último dia 10 de junho, a Semed realizou mais uma edição do Encontro da Estratégia ‘Busca Ativa Escolar’ da Rede Municipal de Ensino. Durante o evento, foram apresentados o Documento Orientador da Busca Ativa Escolar, o Protocolo #TôDeVolta e o Plano Municipal de Ação 2025-2028.

Segundo o secretário da Semed, Leonardo Leocádio, essas ferramentas visam alinhar e integrar ações para reduzir a evasão escolar, promovendo a permanência dos estudantes na escola por meio de uma atuação coordenada entre todas as equipes envolvidas. “Ao eliminar as barreiras que impedem o acesso e a permanência na escola, estamos construindo bases sólidas para um futuro promissor. Nosso objetivo, por meio deste plano de ação, é alcançar resultados positivos e conquistar o reconhecimento do Unicef pelo combate à evasão e ao abandono escolar”, destacou.

Além disso, foi demonstrada a plataforma digital do Busca Ativa Escolar, destinada a gestores e profissionais da educação, que facilita o acompanhamento e a gestão dos casos. De acordo com Rhebeca Trajano Schmitt Diniz Dias, Coordenadora Operacional do Município, essa iniciativa é robusta e demonstra o compromisso com a promoção da educação e a igualdade de oportunidades. A rede municipal busca, ainda, fortalecer a identificação e o mapeamento de crianças e adolescentes fora do sistema escolar por meio de parcerias com diferentes setores, como Educação, Saúde, Assistência Social, além de órgãos autárquicos como MP, TCE e DPE.

São realizadas campanhas e atividades comunitárias para mobilizar famílias e a comunidade, promovendo a conscientização sobre a importância da educação.

LEVANTAMENTO

O programa de Busca Ativa realiza levantamento de estudantes de 4 a 17 anos em diferentes situações: 

Infrequentes - estudantes matriculados, mas com faltas alternadas ou contínuas (considerando o limite de 30% de ausências permitidas por lei, conforme Art. 12); 

Em Abandono - estudantes matriculados que não frequentam mais a escola, podendo não ter comparecido sequer um dia em 2025; 

Evadidos - estudantes que frequentaram a escola em 2024 (aprovados ou reprovados, infrequentes ou em abandono), mas não realizaram matrícula para 2025; 

Em Exclusão - crianças e adolescentes em idade escolar que, por algum motivo, não estão mais no sistema educacional.

Todo esse processo é gerenciado por uma plataforma tecnológica, que funciona como um banco de dados integrado, facilitando a comunicação entre setores, armazenando informações essenciais sobre cada caso e apoiando a gestão das ações. 

A estratégia conta também com um Comitê Gestor responsável por coordenar a rotina de atualização da plataforma, gerenciar os encaminhamentos aos serviços públicos, realizar visitas domiciliares às famílias das crianças e adolescentes fora da escola, além de emitir alertas sobre situações de risco nos territórios de atuação.

PRINCIPAIS CAUSAS DA EVASÃO ESCOLAR

Desde o início das ações, foram identificadas as principais razões que levam à evasão escolar, entre elas: Conflitos com a lei; Crianças ou adolescentes em abrigos; Situação de rua; Casos de abuso ou violência sexual; Gravidez na adolescência; Migração de crianças ou adolescentes estrangeiros; Falta de documentação; Mudanças de endereço, viagens ou deslocamentos frequentes; Preconceito ou discriminação racial; Trabalho infantil; Uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas; Violência familiar dentre outros fatores.

METAS DA BUSCA ATIVA 2025

Segundo a Semed, as principais metas do programa incluem: Conscientizar a população de Porto Velho sobre a importância do direito à educação para todas as crianças e adolescentes; Realizar reuniões bimestrais do Comitê Gestor para avaliar as ações, elaborar diagnósticos e gerar relatórios sobre a situação do município; Realizar a (re) matrícula de 849 estudantes que estão fora da escola ou em risco de evasão, nas redes estadual e municipal, entre 2025 e 2028.

Com essas ações, a Secretaria busca fortalecer o compromisso com a educação de qualidade, promovendo a inclusão e a permanência dos estudantes no ambiente escolar, contribuindo para o desenvolvimento socioeducacional de Porto Velho.

Texto: Meiry Santos
Foto: Meiry Santos

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)