Convênios, licitações e gestão eficiente geraram ampliação de serviços e melhorias no município

 A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações (SMCL) garantiu em 2025, mais de R$ 368 milhões em economia com Licitações e mais de R$ 111 milhões em captação de recursos federais destinados a obras de infraestrutura urbana, saúde, esporte e mobilidade. Os recursos viabilizam entregas diretas à população, como obras de drenagem, construção da Policlínica Municipal, pavimentação urbana e requalificação de espaços públicos.

Criada pela Lei Complementar nº 1.000/2025, a SMCL é responsável por organizar e coordenar licitações, convênios, contratos e a gestão dos gastos públicos do Município.

Entre os principais investimentos em andamento estão as obras de drenagem dos canais Tancredo Neves e Bate-Estaca, com aporte superior a R$ 90 milhões, ação fundamental para reduzir alagamentos e melhorar a mobilidade urbana. Outro destaque é a construção da Policlínica Municipal, vinculada ao Novo PAC, que amplia o acesso da população a atendimentos especializados em saúde.

Além desses projetos, foram firmados convênios para pavimentação de vias, construção de quadras esportivas, revitalização de praças e melhorias em estradas vicinais, fortalecendo a infraestrutura urbana e rural do município.

Economia e fortalecimento de serviços públicos

A atuação da SMCL também resultou na economia de recursos públicos com gestão de gastos, garantindo que mais investimentos cheguem à população. Em 2025, a gestão dos gastos administrativos, contratos e frota municipal gerou economia direta superior a R$ 4,1 milhões e economia indireta estimada em mais de R$ 4 milhões.

Mesmo com a ampliação da frota e das atividades operacionais da Prefeitura, o consumo de combustível foi reduzido em relação ao ano anterior, reflexo do monitoramento eletrônico, controle de abastecimento e adoção de preços de referência da Agência Nacional do Petróleo (ANP). 

Segundo o secretário municipal de Contratos, Convênios e Licitações, Márcio Gabriel, o trabalho da pasta tem foco direto na população. “Cada convênio, cada contrato e cada licitação são pensados para garantir que os recursos públicos se transformem em obras, serviços e melhorias reais para quem vive em Porto Velho. Nosso papel é assegurar que esses investimentos cheguem com eficiência, transparência e responsabilidade”, destacou.

Projetos técnicos, licenças e vistorias

O Departamento de Arquitetura da SMCL desempenhou papel fundamental na elaboração e adequação de projetos arquitetônicos para equipamentos públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e infraestrutura, atendendo tanto a zona urbana quanto os distritos.

No mesmo período, a secretaria realizou 59 vistorias e laudos técnicos, com foco especial em unidades escolares, além da emissão de oito licenças ambientais, viabilizando a execução de novos projetos e obras alinhadas às diretrizes de sustentabilidade.

Licitações mais ágeis e fortalecimento da economia local

Na área de licitações, a SMCL registrou uma economia de aproximadamnete R$ 368 milhões com base no estimado para 2025, além de  86,9% de itens homologados, indicador que demonstra planejamento, eficiência e regularidade dos processos. As licitações também ampliaram a participação de micro e pequenas empresas, fortalecendo a economia local e regional.

Com atuação técnica, integrada e preventiva, a SMCL acompanha todas as etapas dos convênios e contratos, desde a elaboração dos projetos até a execução e a prestação de contas. O trabalho garante mais obras, melhores serviços públicos e uso responsável dos recursos.

As ações estão consolidadas no relatório de gestão da SMCL, que pode m ser acessando clicando aqui, e reforçam o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a transparência, eficiência e melhoria da qualidade de vida da população, assegurando que cada recurso público se transforme em benefícios concretos para a cidade.

Com foco na legalidade, eficiência, economicidade e transparência, a Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações reafirma seu compromisso com a boa gestão e com a melhoria contínua dos serviços prestados à população de Porto Velho.

Texto: Emily Costa

Fotos: SMCL